Política de Privacidade

Esta Política explica como a Cogitari, controladora dos dados e mantenedora do Amuri, trata seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com a Lei nº 15.211/2025 (Lei Felca / ECA Digital).

É adolescente (13 a 17 anos)? Temos uma versão em linguagem simples feita para você.

1. Quem somos e nosso DPO

O Amuri é operado pela Cogitari. Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é Mauricio Caique, contatável em cogitaritech@gmail.com (resposta em até 5 dias úteis).

2. Quais dados coletamos e por quê

• E-mail — identificação e acesso. Base: execução de contrato.
• Ano de nascimento (nunca a data completa) — verificação de idade e conformidade legal. Base: cumprimento de obrigação legal.
• Nome de usuário (pseudônimo gerado) — identificação na plataforma. Base: execução de contrato.
• Objetivo de estudo — personalização. Base: consentimento.
• Janela de atenção e estilo de aprendizado (opcionais) — personalização. Base: consentimento.
• Resultados de quizzes, sequências e moedas — funcionamento do produto e repetição espaçada. Base: execução de contrato.
• Memórias pedagógicas geradas por IA (opt-in) — personalização do aprendizado. Base: consentimento.
• Canvases desenhados (opcionais) — funcionalidade de estudo. Base: consentimento.
• Para adolescentes: e-mail do responsável (armazenado como hash) e IP do responsável no momento da aprovação. Base: cumprimento de obrigação legal (Lei Felca).

3. O que NUNCA coletamos

Por princípio de minimização, não coletamos:

• Nome completo (apenas pseudônimo);
• CPF, RG ou qualquer documento de identidade;
• Data de nascimento completa (somente o ano);
• Localização geográfica, telefone ou biometria;
• Dados de saúde;
• Conteúdo de conversas com a IA vinculado à sua identidade — apenas entidades pedagógicas são extraídas; o texto livre não é armazenado com identificação.

4. Como usamos seus dados

• Operar, manter e personalizar a experiência de estudo;
• Gerar conteúdo educacional com IA (Google Gemini) a partir de tópicos e memórias sem dados pessoais diretos;
• Calcular progresso, sequências e recompensas determinísticas;
• Cumprir obrigações legais (verificação de idade, aprovação parental);
• Segurança, prevenção a fraudes e suporte.

5. Com quem compartilhamos (subprocessadores)

Compartilhamos o mínimo necessário com prestadores que atuam como operadores de dados, sob salvaguardas contratuais:

• Supabase — armazenamento e autenticação (Frankfurt, UE).
• Vercel — hospedagem e CDN; logs com IP anonimizado (edge global).
• Google (Gemini API) — geração de IA; recebe prompts sem dados pessoais diretos (EUA).
• Resend — envio de e-mails transacionais (EUA).
• Stripe — processamento de pagamentos, certificado PCI-DSS (EUA).
• PostHog — analytics com identificador anônimo, sem dados pessoais, mediante opt-in (Frankfurt, UE).
• Sentry — monitoramento de erros, sem dados pessoais (EUA).

Transferência internacional: alguns prestadores ficam fora do Brasil. As transferências seguem as salvaguardas da LGPD (Art. 33), como cláusulas contratuais e DPAs.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de conta: até a exclusão da conta + 30 dias.
• Resultados de quizzes: até a exclusão da conta.
• Memórias de IA comportamentais: 30 dias (menores) / 90 dias (adultos).
• Memórias de conquistas: até a exclusão da conta.
• Eventos de auditoria (inclui registro de consentimento): 2 anos.
• Dados de aprovação parental: até a maioridade do menor + 1 ano (evidência legal — Lei Felca).
• Logs de acesso: 30 dias.

7. Seus direitos (LGPD Art. 18)

Você tem direito a:

• Acesso e portabilidade aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento a qualquer momento, de forma facilitada;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revisão de decisões tomadas de forma automatizada.

Você exerce a maioria desses direitos sozinho, dentro do app, em Configurações → Privacidade e meus dados: baixar seus dados, revogar o consentimento de analytics e excluir sua conta. Para os demais pedidos, escreva para cogitaritech@gmail.com — respondemos em até 5 dias úteis. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Crianças e adolescentes

O Amuri não é destinado a menores de 13 anos. Para adolescentes de 13 a 17 anos, exigimos aprovação de um responsável legal antes de liberar o acesso, conforme a Lei Felca e o ECA. Aplicamos minimização reforçada de dados, retenção menor para memórias comportamentais de menores e ausência de mecanismos de compulsão ou publicidade abusiva. O responsável pode solicitar acesso, revogação e exclusão a qualquer tempo.

9. Como protegemos seus dados

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3, HSTS) e em repouso (AES-256);
• Minimização e pseudonimização (analytics por identificador anônimo, nunca por e-mail);
• Separação entre dados operacionais e de analytics;
• Filtragem automática para impedir envio de dados pessoais à IA.

10. Cookies e analytics

Usamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento. Dados de navegação anônimos para melhorar o produto (PostHog) só são coletados se você optar por isso (opt-in) no momento do consentimento. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento em Configurações → Privacidade e meus dados, ou pelo canal do DPO.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail, e a data de "última atualização" no topo será revista.